Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Por falta de quorum, votação de MPs é adiada para agosto

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Falta de depósitos de FGTS dá justa causa para o patrão

Essa omissão caracteriza justa causa para o patrão, disse o relator do recurso do trabalhador, ministro João Oreste Dalazen.

Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade

Neste texto intenta-se constatar se, de acordo com as normas jurídicas nacionais, tal espécie de